Diretrizes para Restringir o Divórcio no Islam

O Islam prescreveu e incentivou o casamento, devido às boas consequências às quais conduz, e impôs condições estritas para o divórcio ; não é como diz o questionador, que o divórcio seja fácil.

O Islam ordenou restrições e regras que tornam difícil para o homem pedir o divórcio e reduzem a incidência deste. Não deu ao homem o poder de se divorciar sempre que desejar.

Se os muçulmanos aderissem a estas regras, o divórcio seria muito raro e não aconteceria exceto nos casos em que o marido realmente precisasse. Mas a maioria das pessoas não presta atenção a estas regras e transgride os limites estabelecidos por Allah. Portanto, há muitos divórcios, já que algumas pessoas pensam que o Islam tornou o divórcio muito fácil.

Entre essas regras que Allah prescreveu para reduzir a incidência de divórcio estão as seguintes:

1. O princípio básico relativo ao divórcio é que ele não é permitido, seja por proibição ou por ser desaconselhável (Makruh).

Shaikh Al-Islam Ibn Taimiyah (que Allah tenha misericórdia dele) disse:

“O princípio básico em relação ao divórcio é que ele não é permitido, e só é permitido na medida do necessário, como é narrado em um dito autêntico de Jabir (que Allah esteja satisfeito com ele) que o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Satanás estabelece seu trono sobre o mar e envia seus emissários, e os mais próximos dele em status são aqueles que causam mais tumulto. Um demônio vem a Satanás e diz: 'Continuei com ele até que ele fez isso e aquilo', até que um demônio diz: 'Continuei com ele até que o separei de sua esposa.' Então, Satanás se aproxima dele e diz: 'Tu és o singular', e o abraça. E Allah, exaltado seja, diz, condenando o Sihr (magia): “Porém, os homens aprendiam de ambos como desunir o marido da sua esposa...” [Al-Baqarah 2:102]." (Majmu’ Al Fatawa, 33/81)

E ele (que Allah tenha misericórdia dele) também disse:

“Não fosse a necessidade do divórcio, as evidências indicariam que é proibido, como indicam os relatos e princípios básicos. Mas Allah, exaltado seja, permitiu isso por misericórdia para com Seus servos, porque eles precisam disso às vezes.” (Majmu’ Al-Fatawa, 32/89)

2. Allah, exaltado seja, deu o poder do divórcio ao marido, não à esposa.

Se o poder do divórcio tivesse sido dado às mulheres, testemunharíamos muito mais casos de divórcio do que acontece atualmente, porque as mulheres são facilmente provocadas pela raiva e são precipitadas na tomada de decisões.

Ibn Al-Humam Al-Hanafi (que Allah tenha misericórdia dele) disse sobre a sabedoria das regras sobre a questão de que o poder do divórcio foi dado aos homens, não às mulheres, e a razão para isso é que os homens têm mais auto-controle e são mais capazes de avaliar as consequências das ações. (Veja, Fath Al-Qadir, 3/463)

3. Não é permitido ao homem se divorciar da sua esposa quando ela está menstruada, ou durante um período de pureza no qual teve relações sexuais com ela.

Os juristas divergiram sobre se tal divórcio conta como tal ou não.

Assim, aquele que deseja se divorciar de sua esposa quando ela está menstruada ou durante um período de pureza no qual teve relações sexuais com ela, deve esperar até que a menstruação termine e, só então, divorciar-se dela antes de ter relações sexuais. Este período de tempo pode, em alguns casos, durar até um mês e, na maioria dos casos, depois de esperar esse período, o marido mudará de idéia sobre o divórcio e o motivo que o levou a querer se divorciar de sua esposa não será mais aplicado.

4. A esposa não deve ser obrigada a sair de casa após o divórcio, e não é permitido que ela saia. A respeito disso, Allah, exaltado seja, diz (interpretação do significado):

“Ó Profeta, quando vos divorciardes das vossas mulheres, divorciai-vos delas em seus períodos prescritos e contaiexatamente tais períodos e temei a Allah, vosso Senhor. Não as expulseis dos seus lares, nem elas deverão sair, a não serque tenham cometido obscenidade comprovada. Tais são as leis de Allah; e quem profanar as leis de Deus, condenar-se-á. Tu o ignoras, mas é possível que Allah, depois disto, modifique a situação para melhor.” [At-Talaq 65:1]

Uma das razões para esta regra é que proporciona ao casal a oportunidade de resolver o problema e ao marido aceitar de volta a sua esposa sem o envolvimento de quaisquer outras partes, cuja interferência poderia ser causa de mais problemas e não de reconciliação.

Mas, se a mulher saísse de casa assim que ocorresse o divórcio, isso levaria – como se vê na vida real – ao agravamento do problema e faria com que o marido insistisse em não a aceitar de volta.

No mesmo versículo, Allah, Exaltado seja, explica a sabedoria por trás desta regra, como Ele diz (interpretação do significado): “Tu o ignoras, mas é possível que Allah, depois disto, modifique a situação para melhor”, nomeadamente uma mudança na situação e o marido aceitar de volta a sua esposa.

5. O Islam estabeleceu em três o número de divórcios que o marido pode emitir.

A sabedoria por trás disso é clara: é para que o homem tenha a oportunidade, caso se arrependa de se divorciar de sua esposa, de aceitá-la de volta, e talvez a parceira que errou possa corrigir seu erro. Então, é dada outra chance ao marido e, se ele se divorciar dela pela terceira vez, na maioria dos casos, isso indica que as coisas nunca poderão ser acertadas entre eles, de modo que não resta outra opção, exceto o divórcio.

At-Tahir ibn ‘Ashur (que Allah tenha misericórdia dele) disse:

“A sabedoria por trás desta prescrição é dissuadir os maridos de não levarem a sério os direitos das suas esposas e de as tratarem como brinquedos nas suas casas. Assim, é permitido ao marido o primeiro divórcio como um erro, o segundo como um teste e o terceiro como separação, como o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse no Hadith sobre Mussa (que a paz esteja sobre ele) e Al-Khidr: “A primeira vez foi porque Mussa se esqueceu e na segunda vez isso aconteceu, uma condição foi estipulada, e a terceira vez foi considerada deliberada, por isso Al-Khidr o disse pela terceira vez: ‘aqui nós nos separamos’ [Al-Kahf 18:78 - interpretação do significado].” (Narrado por Al-Bukhari, 2578 e por Ahmad, 35/56; classificado como autêntico pelos comentaristas [Musnad Ahmad])” (At-Tahrir wa’t-Tanwir, 2/415)

Ibn Al-Humam Al-Hanafi (que Allah tenha misericórdia dele) disse em sua discussão sobre a sabedoria por trás da prescrição do número de divórcios ser três:

“É porque o nafs [ego do marido] pode enganá-lo e fazê-lo pensar que não precisa da sua esposa, ou que precisa deixá-la, o seu nafs pode empurrá-lo nessa direção. Quando ele faz isso, então, arrepende-se, fica angustiado e impaciente. Dessa forma, Allah, glorificado e exaltado seja, prescreveu três divórcios, para que ele possa se testar pela primeira vez, e se a realidade confirmar [o que ele pensava, ou seja, que não precisa dela], ele pode continuar até o 'Iddah [período de espera] acabar. Mas, se a realidade for diferente, ele pode tentar corrigir a situação aceitando-a de volta. Se seu Nafs o fizer sentir o mesmo e o pressionar a se divorciar dela novamente, ele poderá olhar mais uma vez para o que aconteceu com ele [e aceitá-la de volta, se necessário]. Porém, uma vez que isso aconteça pela terceira vez, ele já terá experimentado o divórcio e saberá que é, de fato, o que ele quer, e depois da terceira vez não haverá mais desculpas." (Sharh Fath Al-Qadir, 3/465, 466]

6. É prescrito advertir a esposa, abandoná-la na cama e bater levemente nela, se houver receio de que ela esteja desprezando ou desdenhando seu marido, como Allah, Exaltado seja, diz (interpretação do significado):

“Quanto àquelas, de quem suspeitais deslealdade, admoestai-as (na primeira vez), abandonai osseus leitos (na segunda vez) e castigai-as (na terceira vez); porém, se vos obedecerem, não procureis meios contra elas. Sabei que Allah é Excelso, Magnânimo.” [An-Nissa’ 4:34]

Portanto, o marido não deve iniciar o divórcio pelo menor problema que surgir entre ele e sua esposa. Existem maneiras que ele deveria adotar para corrigir a situação antes de recorrer ao divórcio.

7. É prescrita a nomeação de pessoas para atuarem como árbitros entre os cônjuges, caso estes não consigam resolver os problemas surgidos entre eles. A respeito disso, Allah, exaltado seja, diz (interpretação do significado):

“E se temerdes desacordo entre ambos (esposo e esposa), apelai para um árbitro da família dele e outro da dela. Se ambos desejarem reconciliar-se, Allah reconciliará, porque é Sapiente, Inteiradíssimo.” [An-Nissa’ 4:35]

Portanto, o marido não deve se apressar em se divorciar da esposa caso não consiga resolver o problema. Em vez disso, deveria haver outra tentativa [de salvar o casamento], nomeando estes dois árbitros.

Torna-se claro que o Islam não facilita o divórcio; pelo contrário, torna tudo rigoroso e difícil para o homem, de modo a reduzir a incidência do divórcio. Isso ocorre apenas porque o divórcio é algo que Allah, exaltado seja, não gosta.

Shaikh ‘Abd Al-’Aziz ibn Baz (que Allah tenha misericórdia dele) foi questionado:

O Islam apenas prescreveu o divórcio como último recurso para separar os cônjuges, e prescreveu tentar resolver os problemas primeiro, antes de recorrer ao divórcio. Você poderia nos contar sobre essas soluções que o Islam prescreveu para resolver disputas entre cônjuges antes de recorrer ao divórcio?

Ele (que Allah tenha misericórdia dele) disse:

“Allah prescreveu a reconciliação entre os cônjuges e a tomada de medidas para promover a reconciliação e afastar o fantasma do divórcio. Essas medidas incluem admoestar a esposa, abandoná-la na cama e batê-la levemente se a admoestação e o abandono forem inúteis, como diz o versículo em que Allah, glorificado seja, diz (interpretação do significado):

“Quanto àquelas, de quem suspeitais deslealdade, admoestai-as (na primeira vez), abandonai osseus leitos (na segunda vez) e castigai-as (na terceira vez); porém, se vos obedecerem, não procureis meios contra elas. Sabei que Allah é Excelso, Magnânimo.” [An-Nissa’ 4:34]

Outra destas medidas é nomear dois árbitros, um da família do marido e outro da família da esposa, em caso de litígio entre eles, para promover a reconciliação entre os cônjuges, como diz o versículo em que Allah, glorificado seja, diz (interpretação do significado):

“E se temerdes desacordo entre ambos (esposo e esposa), apelai para um árbitro da família dele e outro da dela. Seambos desejarem reconciliar-se, Allah reconciliará, porque é Sapiente, Inteiradíssimo.” [An-Nissa’ 4:35]

Se estas medidas não derem certo e não for possível alcançar a reconciliação, porque a disputa persiste, então é prescrito ao marido emitir um Talaq (divórcio) se ele for a causa da disputa. E é prescrito para a esposa se resgatar dando dinheiro ao marido, se ele não quiser se divorciar dela, a menos que ela lhe dê algo, caso a culpa seja dela ou se houver ressentimento da sua parte, porque Allah, glorificado seja, diz (interpretação do significado):

“O divórcio revogável só poderá ser efetuado duas vezes. Depois, tereis de conservá-las convosco dignamente ouseparar-vos com benevolência. Está-vos vedado tirar-lhes algo de tudo quanto lhes haveis dotado, a menos que ambostemam contrariar as leis de Allah. Se temerdes (vós juizes) que ambos as contrariem, não serão recriminados, se ela der algopela vossa liberdade. Tais são os limites de Allah, não os ultrapasseis, pois; aqueles que os ultrapassarem serão iníquos.” [Al-Baqarah 2:229].

Liberá-la com bom tratamento é melhor do que haver conflitos, disputas e não atingir os objetivos prescritos do casamento. Portanto, Allah, glorificado seja, diz (interpretação do significado):

“Todavia, se eles se separarem, Allah enriquecerá cada qual da Sua abundância, porque é Munificente, Prudentíssimo.” [An-Nissa’ 4:130]

E foi autenticamente narrado pelo Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) que ele instruiu Thabit ibn Qays Al-Ansari (que Allah esteja satisfeito com ele) a aceitar o jardim e divorciar-se de sua esposa uma vez (um Talaq), quando ela não pôde permanecer com ele porque não o amava e concordou em devolvê-lo o jardim que ele lhe havia dado como Mahr. Então, ele fez isso. (Narrado por Al-Bukhari. Fatawa ‘Ulama’ Al-Balad Al-Haram, págs. 494-495)

E Allah sabe mais.