Se um marido se divorcia de sua esposa durante um período de pureza no qual teve relações sexuais com ela, é um divórcio sunnah ou um divórcio bid’ah?

Divórcio Sunnah

Um divórcio Sunnah é aquele em que o homem concede um talaq (divórcio) à sua esposa durante um período de pureza (ou seja, quando ela não está menstruada), no qual ele não teve relações sexuais com ela, e então a deixa em paz até que seu ‘iddah termine, devido ao relato narrado por Muslim (1471) de Anas ibn Sirin, que disse: Perguntei a Ibn ‘Umar sobre sua esposa, de quem ele se divorciou, e ele disse: Eu me divorciei dela quando ela estava menstruada, e contei a ‘Umar sobre isso, e ele contou ao Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele), que disse: “Diga a ele para aceitá-la de volta, então, quando ela se purificar, ele poderá se divorciar dela quando ela estiver pura.”

De acordo com outro relato: “Diga a ele para levá-la de volta, então espere até que ela se purifique, depois menstrue novamente e então se purifique novamente. Só aí, se ele desejar, poderá ficar com ela, ou se desejar, poderá se divorciar antes de ter relações sexuais com ela. Esse é o ‘iddah (período prescrito) ordenado por Allah, Glorificado e Exaltado seja, quanto ao divórcio das mulheres.”

Divórcio bid’ah

Um divórcio bid’ah (inovado) ocorre quando o marido se divorcia de sua esposa três vezes, ou durante a menstruação, ou durante um período de pureza em que ele teve relações sexuais com ela. Ibn Qudamah (que Allah tenha misericórdia dele) disse: O divórcio sunnah é quando ele se divorcia quando ela está pura, sem ter tido relações sexuais com ela, concedendo um divórcio, e então ele a deixa em paz até que seu ‘iddah termine. O que se entende por divórcio Sunnah é o divórcio que está de acordo com o comando de Allah, Exaltado seja, e o comando de Seu Mensageiro (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele)… É o divórcio emitido durante um período de pureza em que não houve relações sexuais, então ele a deixa em paz até que seu ‘iddah termine. Não há divergência de opinião acadêmica sobre o fato de que se ele se divorcia dela durante um período de pureza em que não houve relações sexuais, então ele a deixa em paz até que seu ‘iddah termine, ele agiu de acordo com a sunnah e se divorciou dela no momento em que o período de espera prescrito pode começar adequadamente, o que foi ordenado por Allah. Isso foi declarado por Ibn ‘Abd al-Barr e Ibn al-Mundhir… Ahmad disse: O divórcio Sunnah é um talaq, então ele deve deixá-la em paz até que tenha transcorrido três ciclos menstruais. Algo semelhante foi afirmado por Malik, al-Awza’i, ash-Shafa’i e Abu ‘Ubaid.

Fim da citação de al-Mughni, 7/278.

Para mais informações, consulte a resposta à pergunta n° 307000.

Zakariya al-Ansari (que Allah tenha misericórdia dele) disse: O divórcio sunnah é o divórcio de uma mulher com quem o casamento foi consumado e durante um período de pureza em que o marido não teve relações sexuais com ela, desde que ela tenha menstruado antes disso, o que exclui mulheres grávidas, menores de idade e pós-menopáusicas. Então, ela deve observar o ‘iddah, aguardando três ciclos menstruais, pois esse divórcio deve ser seguido imediatamente pelo início da contagem do ‘iddah, a menos que ele se arrependa e mude de ideia. Allah, Exaltado seja, diz (interpretação do significado):

“Quando vos divorciardes das mulheres divorciai-vos delas no início de sua iddah, seu tempo de espera. E enumerai a iddah...” [at-Talaq 65:1].

Ou seja, eles devem se divorciar no momento em que puderem começar a contar o ‘iddah.

Em al-Bukhari e Muslim, é narrado que Ibn ‘Umar se divorciou de sua esposa quando ela estava menstruada. ‘Umar mencionou isso ao Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele), e ele disse: “Diga a ele para levá-la de volta, então esperar até que ela se purifique, depois menstruar novamente, e então se purificar novamente. Assim, se ele desejar, poderá ficar com ela, ou se desejar, poderá se divorciar antes de ter relações sexuais com ela. Esse é o ‘iddah (período prescrito) ordenado por Allah, Glorificado e Exaltado seja, quanto ao divórcio das mulheres.”

O divórcio bid’ah é o divórcio de uma mulher com quem o casamento foi consumado, sem que ela oferecesse nada em troca por aquilo, durante a menstruação ou sangramento pós-parto (nifas), mesmo que seja durante o ‘iddah de um divórcio revogável, quando ela estiver contando seus ciclos menstruais, porque isso é contrário às palavras de Allah, Exaltado seja: “Quando vos divorciardes das mulheres divorciai-vos delas no início de sua iddah, seu tempo de espera. E enumerai a iddah” [at-Talaq 65:1].

O período menstrual e o sangramento pós-parto não são contados como parte do ‘iddah.

A razão para isso é que a mulher seria prejudicada por ter que esperar tanto tempo.

Ou ainda, durante um período de pureza em que houve relações sexuais, ou o sêmen foi inserido nela durante esse período, seja por meio de relação sexual ou inserção durante a menstruação, na vagina ou no ânus, se não houver sinal de gravidez e ela for uma mulher que poderia engravidar – porque isso poderia levá-lo a mudar de ideia se houver qualquer sinal de gravidez, já que um homem pode se divorciar de quem não esteja grávida, mas não de quem esteja, e quando ele sentir remorso, pode ser tarde demais para ele aceitá-la de volta, o que será prejudicial para ele e para a criança.

E porque seu ‘iddah, se ela estiver grávida, durará até o parto, e se ela não estiver grávida, será determinado pela contagem dos ciclos menstruais, e é possível que surja alguma confusão e ela continue incerta, impossibilitando a reconciliação.

Fim da citação de Asna al-Matalib, 3/263.

Relação sexual significa penetração da cabeça ou ponta do pênis na vagina.

Intimidade sem relação sexual não se enquadra nesse conceito, independentemente de ocorrer ou não ejaculação.

Foi dito em al-Majmu’ (17/158): Se ele tiver intimidade com ela sem relação sexual na vagina, e nenhum sêmen chegar ao seu útero, então não é um divórcio bid’ah. Fim da citação.

Conclusão:

Se não houve relação sexual na vagina, então um divórcio (talaq) foi decretado, é um divórcio sunnah.

E Allah sabe mais.